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  • Foto do escritorMel Domezi

Mudança nos portões de veículos em SP


Em São Paulo, muitos acidentes com pedestres acontecem devido a portões de entrada e saída de veículos que abrem em cima da calçada, fazendo com que o pedestre precise invadir a rua para continuar o seu trajeto.

Ao perceber este problema, a prefeitura de São Paulo sancionou uma nova lei para minimizar o número de acidentes. Todo dia tem acidentes com pedestres, que além de precisar desviar de um caminho seguro pela calçada, também colocam em risco mães com carinhos de bebês, pessoas com dificuldades de andar e cadeirantes. Alguns ciclistas andam sem equipamentos de segurança e trafegam na contramão, contribuindo também para o aumento destes números. Vale ressaltar que a bicicleta é considerada um meio de transporte, e que deve seguir as regras de um motorista, devendo respeitar pedestres, semáforos, placas de sinalização e não trafegando em contramão, e ainda estar com capacete e ter sinalização, especialmente à noite.

portão de entrada

A lei pede mudanças para que os portões abram dentro do limite do terreno, sem invadir a calçada, podendo os portões correr lateralmente ou abrir para dentro do imóvel.

Caso não seja possível fazer este tipo de mudança no portão, o proprietário poderá instalar sensores de presença que impeçam a abertura do portão quando tiver um pedestre passando pela calçada e alarmes sonoros que indicam a saída de veículos.

O prazo para fazer as alterações necessárias é de até 6 meses. Caso as modificações necessárias não foram atendidas a tempo, poderá ser multado no valor de R$250,00, pois haverá fiscalização.

A forma de fiscalização ainda não foi definida.

Avalie o tipo de abertura possível de seu portão, ou converse com um profissional a respeito, e ajudar a diminuir o número de aropelamentos com pedestres por causa deste tipo de problema.


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