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  • Foto do escritorMel Domezi

O que é e para que serve a RRT?


Há alguns anos, houve uma reforma que não teve acompanhamento e fiscalização, e o prédio veio abaixo, prejudicando a muitos, causando muitas perdas não só materiais, mas como também de vidas.

Após este acidente, passou a ser pedido que toda a construção e reforma tenha um profissional responsável técnico.

No caso de arquitetos, a RRT, que é a sigla de Registro de Responsabilidade Técnica, passou a ser exigida para todas as obras. A RRT é emitida pelo CAU (Conselho de Arquitteura e Urbanismo). Os engenheiros assinam a ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Independente do órgão, a função é a mesma, onde existe um profissional responsável pelas atribuições contratadas, que podem ser de projeto, de fiscalização, de acompanhamento de obra, etc.

Arquiteto

Infelizmente, uma pesquisa do próprio CAU trouxe o resultado que não gostaríamos de saber, em que a maior parte das obras não tem um responsável acompanhando a execução, e o pior, é que fazem sem um projeto.

Ao contratar um profissional você assegura que esta regra seja cumprida, e deve constar como está previsto em contrato, e verificar o que está emitido na RRT ou ART.

Além de estar contribuindo para que o profissional trabalhe dentro das regulamentações, você ainda pode ter benefícios, como redução de prazos, evitar desperdícios de materiais e mão-de-obra, otimizar a qualidade, entre outros benefícios.

Além disso, os condomínios e administradoras de condomínio devem solicitar toda a documentação da reforma, e autorizar ou bloquear caso algo não esteja de acordo. O síndico torna-se responsável pela obra, caso não tenha esta documentação em mãos, e aconteça algum problema durante a obra.

Economizar o serviço de contratação de um profissional pode ser um grande prejuízo, e ficar sujeito aos acidentes e problemas jurídicos podem sair mais caros.


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